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Transparência Pública
Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.
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Licitações
- Data de Abertura: 01 mar 2021
- Licitação N.º Processo Licitatório 11/2021 - PMMC Divulgado Aguardando Abertura
- Valor Global: R$67.717,10
- Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinado à Alimentação Escolar das Escolas da rede pública municipal (PNAE)
- Data de Abertura: 11 fev 2021
- Licitação N.º Processo Licitatório 08/2021 - PE - PMMC Em andamento
- Valor Global: R$211.479,56
- Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar e kits escolares, por um período...
- Data de Abertura: 10 fev 2021
- Licitação N.º Processo Licitatório 12/2021 - PMMC Em andamento
- Valor Global: R$48.157,00
- Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitas) para consumo dos funcionários públicos quando houver necessidade, no município ...
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Contas Públicas e LRF
- Orçamento Anual
- Última publicação: 29 de maio de 2017
- Tributos Arrecadados
- Última publicação: 10 de fevereiro de 2015
- Transferências constitucionais
- Última publicação: 10 de fevereiro de 2015
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Concursos
- Data do concurso: 18 nov 2018
- Nº 001/2018 Publicado
- Concurso Público
- Data do concurso: 27 mai 2012
- Nº 001/2012 Finalizado
- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nr. 001/2012
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Legislacao
- Publicada em: 22 jan 2021
- Decreto Executivo 003/2021
- Ementa: Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Matos Costa para o exercício de 2021.
- Publicada em: 22 jan 2021
- Decreto Executivo 004/2021
- Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Publicada em: 22 jan 2021
- Decreto Executivo 005/2021
- Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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e-Nota Fly
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Fly Cidadão
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Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
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