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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 22 dez 2021

  Resolução Executiva 0004/2021

  Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 PARA RETIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS....

  
  
• Publicada em: 22 dez 2021

  Resolução Executiva 012021/2021

  Ementa: Dispõe sobre o número de alunos por turma na Etapa da Creche, Pré-escola e do Ensino Fundamental, junto a Rede Municipal de Ensino do município de Matos Costa – SC. ...

  
  
• Publicada em: 05 nov 2021

  Resolução Executiva 01/2021

  Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão Especial Eleitoral para Eleição Unificada para o Conselho Tutelar e suas atribuições....