Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3 normas encontradas. Exibindo de 1 até 3.

Normas

  • Publicada em: 22 dez 2021

    Resolução Executiva 0004/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 PARA RETIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS....


  • Publicada em: 22 dez 2021

    Resolução Executiva 012021/2021

    Ementa: Dispõe sobre o número de alunos por turma na Etapa da Creche, Pré-escola e do Ensino Fundamental, junto a Rede Municipal de Ensino do município de Matos Costa – SC. ...


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Resolução Executiva 01/2021

    Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão Especial Eleitoral para Eleição Unificada para o Conselho Tutelar e suas atribuições....