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2037 normas encontradas. Exibindo de 2031 até 2037.

Normas

  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 05/2018

    Ementa: Homologa Resultado final Processo Seletivo 001/2017....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 06/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 21/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 22/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 37/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 38/2018

    Ementa: Dispõe sobre a alteração de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 39/2018

    Ementa: Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal....


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