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2037 normas encontradas. Exibindo de 2031 até 2037.

Normas

  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 07/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 08/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 24/2018

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 25/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 39/2018

    Ementa: Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 40/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 41/2018

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar....


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