Legislação
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2037 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.
Normas
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 49/1978
Ementa: Abre crédito adicional suplementar, e contém outras providências...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 05/1977
Ementa: Dispõe sobre a designação de funcionário...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 06/1977
Ementa: Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Licitações...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 07/1977
Ementa: Dispõe sobre a criação de escola municipal...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 08/1977
Ementa: Dispõe sobre enquadramento de pessoal...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 09/1977
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 2/77...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 21/1977
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 22/1977
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 23/1977
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra que especifica...
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Publicada em: 11 jul 2019
Decreto Executivo 24/1977
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar....
